O bioma do Cerrado, conhecido como o berço das águas, assumiu a triste liderança como o mais devastado do Brasil, ultrapassando a Amazônia e representando 61% do desmatamento total no país em 2023. Esse dado alarmante foi apresentado durante uma audiência pública da Subcomissão Temporária para Análise do Mercado de Ativos Ambientais (CMAATIVOS) realizada na terça-feira (9). O encontro teve como foco a proteção da vegetação nativa no Brasil e a necessidade urgente de frear a destruição desse ecossistema vital.
O presidente da subcomissão, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), enfatizou a importância de medidas para preservar a vegetação nativa remanescente do Cerrado, considerando-o um exemplo fundamental nesse contexto global de mudanças climáticas. Ele destacou a existência de ativos ambientais, como cotas de reserva ambiental e créditos de carbono, que podem ser estratégicos para a proteção desse bioma tão ameaçado.
Discutiu-se durante a audiência a implementação do Código Florestal de 2012, que estabeleceu instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada). O CAR, em especial, é uma ferramenta crucial para o controle e monitoramento do desmatamento, fornecendo informações essenciais para a preservação da vegetação nativa.
Um programa chamado Proveg, criado em 2017, busca articular políticas e projetos de recuperação de florestas e vegetação nativa, visando regularizar 12 milhões de hectares até 2030 por meio do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), uma iniciativa essencial diante do ritmo acelerado de degradação do Cerrado.
Importância do Cerrado
Durante a audiência, Elaine Barbosa da Silva, coordenadora do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás, ressaltou a relevância do ecossistema do Cerrado, que abrange mais de 2 milhões de quilômetros quadrados e desempenha um papel central no Brasil e na América Latina, servindo como um refúgio para diversas espécies de flora e fauna.
Elaine alertou para a perda significativa da vegetação no Cerrado, destacando que mais de 50% desse bioma já foi degradado, resultando em problemas de escassez hídrica, impactos climáticos e perda de biodiversidade. O desmatamento, principalmente para a formação de pastagens, tem sido uma das principais ameaças, com cerca de 77 milhões de hectares destinados a pastos e 23 milhões de hectares para agricultura.
Desafios e vantagens comparativas
Maurício de Moura Costa, diretor da Bolsa Verde do Rio de Janeiro, enfatizou que o Brasil possui vantagens comparativas únicas, abrigando tanto a maior floresta tropical do mundo quanto uma vegetação savânica de extrema importância. No entanto, boa parte dessas áreas está em propriedades privadas, sendo que 100 milhões de hectares carecem de proteção legal adequada.
O diretor mencionou a crescente redução das áreas de vegetação no país ao longo das décadas, ressaltando a importância de valorizar e proteger os ativos ambientais brasileiros. A falta de compensação financeira para os proprietários rurais que mantêm a vegetação nativa tem sido um dos desafios, impedindo que as florestas sejam consideradas um ativo financeiro.
Ativos financeiros e sustentabilidade
Renato Rosenberg, diretor de Concessões do Serviço Florestal Brasileiro, ressaltou a necessidade de reconhecer o valor das florestas em pé e o desequilíbrio na forma como as propriedades desmatadas e preservadas são tratadas pelo sistema financeiro. Ele destacou a importância de promover políticas que incentivem a preservação da vegetação nativa, garantindo sua sustentabilidade a longo prazo.
Diante dos desafios enfrentados para proteger os biomas brasileiros e garantir um desenvolvimento sustentável, é fundamental que medidas efetivas sejam adotadas, alinhando interesses econômicos e ambientais para preservar a rica biodiversidade do país e combater as mudanças climáticas.
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