No dia 10 de março, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pessoas adultas e idosas. A iniciativa partiu do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e recebeu parecer favorável do relator, senador Romário (PL-RJ), durante a sessão.
O projeto visa ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento do TEA em todas as faixas etárias, visando a melhoria da qualidade de vida e inclusão social desses indivíduos. Com a aprovação na CDH, o texto segue agora para apreciação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será discutido e votado pelos senadores.
O deputado Zé Haroldo Cathedral comemorou a aprovação do PL, destacando a importância de garantir o diagnóstico precoce do TEA em adultos e idosos, possibilitando a adoção de medidas terapêuticas adequadas. Já o senador Romário ressaltou a relevância da proposta para a promoção dos direitos humanos e a inclusão social de pessoas com TEA.
Segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que aproximadamente 2% da população mundial seja afetada pelo TEA, sendo fundamental o diagnóstico e intervenção precoce para melhorar a qualidade de vida desses indivíduos. O projeto aprovado pela CDH representa um avanço na garantia desses direitos e no combate ao estigma e preconceito em relação ao autismo.
A expectativa é de que o PL 4540/2023 seja debatido e aprovado na CAS, para então seguir para votação no plenário do Senado. A sociedade civil e entidades ligadas aos direitos das pessoas com TEA acompanham de perto o desenrolar dessa importante iniciativa legislativa.
-
-
-
-
