O senador Marcos Pontes, mais conhecido como Astronauta e filiado ao Partido Liberal de São Paulo, foi destaque em seu pronunciamento realizado nesta quarta-feira (10), ao abordar a relevância da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. Em sua fala, o senador ressaltou a necessidade de uma abordagem criteriosa e bem estruturada em relação à IA, visando não apenas o avanço tecnológico, mas também a mitigação de possíveis riscos relacionados à privacidade, ética e competitividade.
Atualmente ocupando o cargo de vice-presidente da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, Pontes destacou a importância da regulação do uso da inteligência artificial em contraposição à regulação da própria tecnologia. Pontes enfatizou a importância de uma legislação que seja capaz de se manter atualizada ao longo do tempo, sem a necessidade de constantes modificações, dada a rápida evolução tecnológica da IA.
O senador pontuou ainda que a legislação deve incentivar o desenvolvimento tecnológico e a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, ressaltando a aplicação abrangente da inteligência artificial em diversos setores. Ele alertou sobre a importância de uma regulação objetiva baseada em metodologias que considerem o impacto de eventos negativos, a fim de evitar a insegurança jurídica que poderia prejudicar o progresso do país nesse setor.
Marcos Pontes reforçou a importância de promover o conhecimento sobre inteligência artificial no Brasil, destacando que isso só é possível por meio do desenvolvimento e da utilização dessa tecnologia. Ele alertou para os riscos de restringir essa inovação, o que poderia resultar em dependência de sistemas importados e limitar o conhecimento essencial para lidar com questões éticas e de discriminação.
Por fim, o senador ressaltou a necessidade de qualidade na legislação, destacando a importância de aprender com experiências internacionais, adaptando práticas que deram certo e evitando aquelas que não foram eficazes. Pontes destacou o compromisso em buscar uma legislação avançada em relação à inteligência artificial, visando impulsionar a competitividade, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, a geração de empregos e a proteção dos cidadãos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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