O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o protocolo estabelecido entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) referente à contribuição financeira anual do país à organização. O acordo agora segue para promulgação, após ter sido firmado em virtude da abertura do escritório regional para as Américas na cidade do Rio de Janeiro.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 307/2024 determina que o Brasil contribua com US$ 5 milhões (equivalente a cerca de R$ 27 milhões) anualmente no período de 2024 a 2026 para garantir o funcionamento e a manutenção do escritório regional no Rio de Janeiro. A menos que haja alguma alteração de valor decidida pelo conselho executivo ou pela assembleia-geral da OMT, o montante permanecerá o mesmo nos anos seguintes.
Na qualidade de relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou que a instalação do escritório da OMT no Brasil terá um papel fundamental em integrar o turismo à agenda global, além de contribuir para a melhoria da competitividade dos países na região, promover o turismo sustentável, elevar os padrões de qualificação, reduzir as desigualdades e atrair investimentos para o setor.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
-
-
-
-
