Mortalidade Materna e Violência Obstétrica: um debate urgente

A autora do projeto de Lei 3379/2024, Thais Ferreira, está empenhada em incluir os indicadores relacionados à assistência obstétrica no Observatório Epidemiológico da Cidade do Rio de Janeiro. Segundo a parlamentar do PSOL/RJ, entender e agir sobre as disparidades no atendimento obstétrico é fundamental para garantir uma assistência de qualidade e equânime para todas as gestantes. A transparência, o controle social e o direcionamento de políticas de saúde sexual e reprodutiva são aspectos essenciais que podem ser alcançados com a disponibilidade de dados claros e detalhados para a população.

Um dos pontos abordados por Thais é a prática da manobra de Kristeller, reconhecida como prejudicial pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde. Essa técnica, que envolve a pressão sobre o útero para acelerar o parto, pode causar dor e lesões tanto na mãe quanto no bebê. A presidente da Comissão Especial de Combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico do RJ destaca a importância de combater esse tipo de procedimento e promover a saúde integral da população negra.

O cenário de desigualdade racial nos indicadores de saúde materna é evidente no Rio de Janeiro, onde mulheres negras têm um risco de morte materna até 3 vezes maior do que mulheres brancas. A probabilidade de uma mulher negra receber uma episiotomia durante o parto também é maior, refletindo o racismo estrutural e institucional que ainda persiste no sistema de saúde.

Apesar das recomendações da OMS e do Ministério da Saúde para restringir práticas prejudiciais durante o parto, como a episiotomia de rotina e a manobra de Kristeller, ainda há uma alta incidência desses procedimentos no Brasil. Segundo a pesquisa Nascer no Brasil coordenada pela Fiocruz, mais da metade das mulheres entrevistadas que passaram por parto normal sofreram corte no períneo.