Presidente do Senado adia votação sobre reoneração gradual da folha de pagamento para a próxima semana após acordo tumultuado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ser adiada para a próxima semana. A decisão veio após o acordo firmado entre o Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, que tinha previsão de ser votado no mesmo dia, ser apresentado sem tempo suficiente para análise pelos senadores.

“Agora muito em cima da hora sem conhecer o parecer, acho que não vai ser muito bem-recebido”, afirmou Pacheco durante uma entrevista coletiva. Antes disso, o presidente do Senado se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.

Pacheco acredita que um acordo para a votação da proposta pode ser alcançado na quinta-feira, mas ressaltou que provavelmente a votação acontecerá na semana seguinte. O PL 1.847/2024, de autoria do senador licenciado Efraim Filho e relatado por Jaques Wagner, traz a proposta de reoneração gradual da tributação sobre a folha de pagamento de alguns setores e municípios até 2028.

A retomada da reoneração começará em 2025, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social conforme a seguinte progressão: 5% da folha de pagamento em 2025, 10% em 2026, 15% em 2027 e 20% em 2028, quando a desoneração será totalmente finalizada. O presidente Pacheco ressaltou que o regime de transição para este ano tem o objetivo de aumentar a arrecadação do governo federal sem elevar a carga tributária, atendendo a uma compensação exigida pelo ministro do STF, Cristiano Zanin.

A desoneração da folha de pagamento, vigente desde 2012, havia sido prorrogada até 2027, mas foi considerada inconstitucional por cinco ministros do Supremo Tribunal Federal. A medida visava incentivar a contratação de trabalhadores ao reduzir os encargos previdenciários das empresas, porém, o governo decidiu pela reoneração como alternativa para cumprir as exigências legais.

Após uma série de reviravoltas no Congresso e no STF, o governo busca aprovar o PL para formalizar a reoneração dos setores da economia e garantir a sustentabilidade da Previdência Social. A expectativa é que a votação seja realizada na próxima semana, após uma análise mais detalhada do relatório apresentado. Além disso, a proposta visa garantir o equilíbrio financeiro e o cumprimento das determinações legais, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.