De acordo com Haddad, a lógica da reforma é manter a carga tributária, e quanto menor o número de exceções, menor será a alíquota. A nova versão do relatório aumentou a lista de medicamentos com redução de impostos e ampliou o mecanismo de devolução de impostos, conhecido como cashback, sobre as contas de luz, água e esgoto.
O relatório manteve as carnes fora da cesta básica nacional, que terá alíquota zero. No entanto, há uma articulação da oposição e da minoria para incluir uma emenda e adicionar as proteínas animais na cesta básica.
Caso as carnes sejam incluídas na cesta básica, a alíquota geral do IVA pode aumentar em 0,53 ponto percentual, segundo a Receita Federal. A estimativa é um pouco menor do que a calculada pelo Banco Mundial, que aponta um impacto de 0,57 ponto percentual no IVA. Se o Congresso fizer essa inclusão, o Brasil terá a maior alíquota de IVA do mundo, ultrapassando a Hungria.
Em relação aos medicamentos, o texto original do governo previa uma lista de princípios ativos com isenção de imposto e outros com alíquota reduzida para 40% do valor total. A versão que será votada ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos registrados na Anvisa e para os produzidos em farmácias de manipulação.
Além disso, o cashback foi ampliado, prevendo a devolução de 100% da CBS na compra de gás e 50% da CBS nas contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural. Essas mudanças no relatório refletem as discussões do Congresso e as pressões de diversos setores para inclusão de determinados produtos nas exceções tributárias.
-
-
-
-
