A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estimula a investigação diagnóstica do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pessoas adultas e idosas. O autor da proposta é o deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e após receber parecer favorável do senador Romário (PL-RJ), o projeto (PL 4.540/2023) segue agora para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto tem como objetivo inserir o incentivo ao diagnóstico do autismo na vida adulta entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764, de 2012).
O Transtorno do Espectro Autista afeta o desenvolvimento neurológico, prejudicando a organização de pensamentos, sentimentos e emoções, além de ocasionar dificuldades de comunicação, problemas de socialização e comportamentos limitados e repetitivos.
O senador Romário, ao apoiar a iniciativa, ressaltou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que indicam que uma em cada 100 crianças poderia ter o transtorno, alertando para a subnotificação dos casos no Brasil, que é ainda mais preocupante em relação aos adultos e idosos.
“Ainda que tardio, o diagnóstico é de extrema importância para a conscientização acerca das formas de lidar com os desafios atrelados ao transtorno do espectro autista. Sem o devido diagnóstico e atendimento especializado, as pessoas com o transtorno podem ser expostas a dificuldades de interação social, assim como podem estar mais vulneráveis a fatores relacionados a esses transtornos, como ansiedade e depressão”, alertou o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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