Câmara dos Deputados inicia análise do Projeto de Lei da reforma tributária, com propostas para IBS, CBS e Imposto Seletivo.



Câmara dos Deputados inicia análise do Projeto de Lei Complementar 68/24

10/07/2024 – 11:57

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (10) que vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária.

A proposta em análise no Plenário define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos previstos na Emenda Constitucional 132.

No momento, os deputados analisam requerimento do deputado Gilson Marques (Novo-SC) que pede a retirada de pauta do PLP 68/24.

Mais cedo, o relator da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), deu entrevista à Rádio Câmara. “O modelo é transparente, simplifica o sistema tributário e favorece a segurança jurídica em um ambiente conectado com o mundo”, disse o parlamentar.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Câmara dos Deputados inicia discussão sobre reforma tributária

No dia 10 de julho de 2024, a Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia da sessão para analisar o Projeto de Lei Complementar 68/24, proposto pelo Poder Executivo, que tem como objetivo regulamentar a reforma tributária no país. Entre os principais pontos em destaque na proposta estão as definições do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), todos previstos na Emenda Constitucional 132.

Neste momento, os deputados estão analisando um requerimento do deputado Gilson Marques, do partido Novo, que solicita a retirada de pauta do PLP 68/24, o que promete gerar debate e discussões acaloradas durante a sessão. O relator da proposta, deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, destacou em entrevista à Rádio Câmara a transparência do modelo proposto, que visa simplificar o sistema tributário e garantir maior segurança jurídica em um cenário globalizado.

Com a discussão em andamento, é esperado que mais detalhes e desdobramentos sobre a análise do projeto sejam apresentados ao longo da sessão. Acompanhe as atualizações em nosso site para ficar por dentro de todas as informações sobre a reforma tributária em pauta na Câmara dos Deputados.

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