O caso ocorreu durante uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, resultando na morte do adolescente de apenas 14 anos. João Pedro foi atingido por um tiro nas costas enquanto brincava dentro da casa de um familiar, desencadeando um cenário de violência e impunidade que assola as comunidades mais vulneráveis.
A Anistia Internacional Brasil se manifestou de forma contundente diante da absolvição dos policiais envolvidos, ressaltando que a decisão reflete a ideia de que as favelas são territórios onde as mortes provocadas pela polícia não terão consequências. A família de João Pedro, que há quatro anos aguarda por justiça, viu suas esperanças serem mais uma vez frustradas diante da impunidade que impera.
Os agentes Fernando de Brito Meister, Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira, denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado e fraude processual, agora foram absolvidos com o argumento frágil de legítima defesa. Porém, testemunhas afirmam que João Pedro foi alvejado enquanto brincava, contradizendo a versão dos policiais.
A lentidão da Justiça e a fragilidade do sistema em garantir a responsabilização dos culpados são aspectos que a Anistia Internacional ressalta, enfatizando que a violência contra as vítimas e seus familiares é perpetuada quando a impunidade prevalece. A decisão da juíza, que contrariou a robusta prova técnica e testemunhal apresentada, desrespeitou a competência do júri popular e ignorou padrões internacionais de direitos humanos.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, representante da família de João Pedro, já anunciou que entrará com recurso de apelação contra a sentença absolvendo os policiais acusados. A luta por justiça continua, em busca de garantir que casos como o de João Pedro não se repitam e que a violência policial seja responsabilizada de forma efetiva, respeitando os direitos humanos e a dignidade de cada indivíduo.