09/07/2024 – 14:43
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Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (9) sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos para a concessão dessa certificação (Lei 14.831/24). O debate ainda não foi remarcado.
O debate atendia a pedido das deputadas Jack Rocha (PT-ES) e Maria Arraes (Solidariedade-PE). As parlamentares defendem agilidade na votação da regulamentação da lei e citam dados do Ministério da Previdência Social que apontam que, das dez principais causas de afastamento do trabalho, cinco são transtornos relacionados à saúde mental.
As deputadas afirmam que, desde a pandemia, as notificações de ocorrência de transtornos mentais e psicológicos vêm aumentando. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros apresentam algum distúrbio relacionado à ansiedade.
Da Redação – GM
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados adiou a audiência prevista para discutir a regulamentação da Lei 14.831/24, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O debate, solicitado pelas deputadas Jack Rocha (PT-ES) e Maria Arraes (Solidariedade-PE), ainda não tem uma nova data marcada.
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, transtornos mentais estão entre as principais razões de afastamento do trabalho, com cinco das dez causas principais relacionadas à saúde mental. Esta é uma realidade preocupante e que demanda atenção imediata por parte das autoridades e empregadores.
As deputadas ressaltam que, especialmente durante a pandemia, os casos de distúrbios mentais e emocionais têm crescido significativamente. A Organização Mundial de Saúde aponta que mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de ansiedade, evidenciando a urgência de políticas eficazes na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.
A saúde mental dos trabalhadores é uma questão fundamental para o bem-estar individual e produtividade coletiva. Portanto, medidas concretas e eficazes devem ser implementadas para garantir um ambiente de trabalho saudável e acolhedor para todos.
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