Na última sexta-feira (05), o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, pelos procuradores da República do Estado, recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à prefeitura do Rio a suspensão de dois projetos imobiliários na região do Cais do Valongo, na zona portuária da cidade.
Segundo o MPF, a construção de dois edifícios com 30 andares e 90 metros de altura cada pode comprometer a integridade paisagística e histórica do sítio arqueológico, que afeta negativamente tanto a ambiência quanto a visibilidade do patrimônio tombado.
A área foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial, por representar a mais importante evidência física da chegada de africanos escravizados ao continente americano.
O MPF-RJ enfatiza a importância de realizar avaliações detalhadas de impacto patrimonial antes de aprovar formalmente qualquer construção na área. O documento recomenda que o Iphan rejeite os projetos imobiliários e se abstenha de autorizar intervenções na região sem a devida aprovação dos órgãos competentes de preservação do patrimônio.
A ação requer que a empresa Cury Construtora e Incorporadora S/A, responsável pelo projeto, apresente, em 30 dias, o detalhamento do projeto imobiliário, incluindo uma análise volumétrica de morfologia urbana da área externa do
Cais do Valongo e do prédio Docas Pedro II, para avaliar implicações provocadas pela edificação.
Em nota, a Cury Construtora comunica que o projeto é somente um estudo para implantação de empreendimento residencial com 24 pavimentos. “Todos os estudos arqueológicos foram realizados e a companhia avaliará todas as recomendações do
Ministério Público e verificará se dará ou não continuidade à implantação do referido projeto”, afirma a empresa.
A prefeitura do Rio informou que após a deliberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o projeto do prédio não avançou. Na última quinta-feira (4), o órgão anunciou que o local será um espaço dedicado à cultura afrobrasileira, o
Centro Cultural Rio-África.
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