Desembargador Luís César de Paula Espíndola falta à inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça

No mês de março, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Luís César de Paula Espíndola, condenado por crime de lesão corporal ao agredir a irmã, deixou de comparecer à inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em seu gabinete.

De acordo com o Relatório de Inspeção Ordinária ao TJ-PR, a visita foi devidamente comunicada à presidência do tribunal. No entanto, o magistrado não justificou sua ausência e não acompanhou a inspeção, alegando que estava em atividade naquele dia, conforme informado por sua assessoria.

No período em questão, o desembargador Espíndola usufruiu de 127 dias de férias, esteve afastado por motivos de saúde por 32 dias e em licença para tratar de assuntos particulares por 14 dias.

A polêmica declaração durante um julgamento

No último dia 3, ao proferir sua sentença sobre um caso de assédio envolvendo um professor e uma aluna de 12 anos, Espíndola fez comentários considerados ofensivos pelas colegas desembargadoras e servidoras do tribunal.

O desembargador afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e defendeu o professor envolvido, alegando que seria um absurdo estragar a vida dele. Essas declarações provocaram indignação e protestos por parte da presidente da Comissão de Igualdade e Gênero do TJ-PR, desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.

Diante da repercussão negativa, Espíndola emitiu uma nota pública pedindo desculpas e ressaltando que nunca teve a intenção de menosprezar as mulheres em suas falas. O tribunal também se manifestou, destacando que não compartilha de opiniões discriminatórias ou depreciativas.

Antecedentes e investigações no CNJ

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, abriu uma Reclamação Disciplinar para apurar a conduta de Espíndola, listando diversas investigações arquivadas envolvendo o magistrado. Destaca-se que a conduta relacionada à sessão polêmica do último dia 3 está sob escrutínio da Corregedoria Nacional de Justiça.

O relatório revela que ao longo dos anos, Espíndola desafiou as decisões do CNJ e do STJ, com destaque para episódios graves que levantaram questionamentos sobre sua conduta ética e profissional.

Esses eventos, somados à ausência do desembargador na inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, colocam em xeque a imagem do Tribunal de Justiça do Paraná e levantam questões sobre a conduta dos magistrados no exercício de suas funções.

Futuro e desafios

Diante dessas polêmicas e controvérsias envolvendo o desembargador Espíndola, a gestão do atual presidente do TJ-PR, o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, terá o desafio de lidar com as repercussões e tomar medidas para preservar a integridade e credibilidade da instituição.

O caso de Espíndola também levanta discussões sobre a necessidade de uma atuação mais incisiva por parte das corregedorias e órgãos de controle para garantir a ética e a qualidade do trabalho dos magistrados no Brasil.