O Conselho de Ética do Senado tomou uma decisão importante em sua reunião realizada nesta terça-feira (9). Sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra senadores foram admitidos para análise. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) são os parlamentares que terão que responder às acusações levantadas.
A presidente do conselho, Jayme Campos (União-MT), anunciou a decisão após consultar a Advocacia do Senado. As petições foram transformadas em duas representações e cinco denúncias. Os senadores acusados serão notificados pela presidência do conselho e terão direito a apresentar defesa prévia. Além disso, foi designado um relator para cada representação ou denúncia, através de sorteio entre os membros do colegiado.
Seguindo o regimento, o relator não pode ser do mesmo partido do autor da representação ou do senador alvo da acusação. O relatório elaborado pelo relator, com a sugestão de arquivamento ou imposição de medidas disciplinares, será apreciado pelo conselho. O senador representado terá um prazo de dez dias úteis para apresentar defesa prévia.
Uma das petições que se tornou uma representação foi a dos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSOL contra Flávio Bolsonaro. Eles alegam que o parlamentar possui ligações com milícias no Rio de Janeiro, o que, na visão das legendas, é incompatível com o exercício do mandato parlamentar. O senador Dr. Hiran (PP-RR) foi sorteado como relator.
Outra denúncia foi feita contra Jorge Kajuru. O ex-senador Luiz do Carmo acusou Kajuru de insinuar, nas redes sociais, o uso indevido de recursos de emendas parlamentares. O senador Weverton (PDT-MA) ficou responsável pela relatoria.
Randolfe Rodrigues será alvo de uma denúncia movida por Flávio Bolsonaro. O senador alega que Randolfe abordou de forma agressiva um youtuber no prédio do Senado. A denúncia foi convertida pelo presidente Jayme Campos.
Violência contra a mulher
Uma petição admitida como denúncia é de autoria da deputada Natália Bonavides contra o senador Styvenson Valentim. Ela acusa o parlamentar de fazer comentários nas redes sociais que sugerem que uma mulher merecia ser agredida.
O caso de violência discutido nas redes sociais aconteceu em Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, e o relator será o senador Jorge Seif (PL-SC).
8 de Janeiro
Duas petições contra o senador Marcos do Val foram admitidas e convertidas em denúncia e representação. Elas estão relacionadas aos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Senadores apontam depoimentos contraditórios de Marcos do Val sobre um suposto plano golpista discutido com Jair Bolsonaro e sobre ter sido coagido a incriminar Alexandre de Moraes.
A relatoria ficará a cargo do senador Jorge Seif.
Publicações contra Bolsonaro
Randolfe Rodrigues também enfrentará uma denúncia da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil. Eles alegam que o senador fez “ataques criminosos” a Jair Bolsonaro nas redes sociais. O relator será o senador Magno Malta.
Petições rejeitadas
O presidente Jayme Campos anunciou a rejeição de outras sete petições, incluindo uma que envolvia o chamado “Orçamento secreto”. Uma petição do senador Alessandro Vieira era contra os senadores Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre e Marcos do Val, abordando essa questão.
Denúncias arquivadas
Quatro denúncias foram arquivadas, incluindo as feitas por Luiz do Carmo e Flávio Bolsonaro contra Jorge Kajuru, e as de Joice Hasselmann contra Styvenson Valentim e de Daniel Silveira contra Randolfe Rodrigues. Os relatores votaram pelo arquivamento.
Troca de relator
Um novo sorteio definiu o senador Davi Alcolumbre como relator de uma representação contra Chico Rodrigues por operação da Polícia Federal em sua residência. O pedido foi feito por Rede Sustentabilidade e Cidadania, após Renan Calheiros declinar da relatoria.
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