09/07/2024 – 09:13
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Recursos serão remanejados de outras dotações da própria Justiça Federal
O Congresso Nacional está em processo de análise para a abertura de um crédito especial no Orçamento de 2024. O valor em questão é de R$ 500 mil, destinado aos estudos técnicos da construção da nova sede da Justiça Federal em Joinville, Santa Catarina, conforme o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) número 18/24.
A Justiça Federal já possui o terreno para a construção do novo edifício, localizado na região central da cidade. Em 2018, foi aprovado um crédito especial para a demolição do imóvel anteriormente existente no local. A justificativa do Judiciário é a atual situação de ter 6 varas federais em áreas alugadas na cidade, resultando em custos consideráveis.
Os recursos destinados aos estudos técnicos serão realocados de outras áreas do próprio orçamento da Justiça Federal. O projeto passará inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento para análise e posteriormente pelo Plenário do Congresso Nacional, em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
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