Ministério da Fazenda descarta cobrança de mensalidades em universidades federais

O Ministério da Fazenda divulgou hoje que não tem planos de implementar a cobrança de mensalidades de alunos ricos em universidades federais. Essa ideia, que estava sendo considerada por uma ala do governo como uma forma de melhorar a eficiência dos gastos públicos, foi negada pelo órgão.

Após a divulgação dessa possibilidade, várias críticas surgiram nas redes sociais, principalmente de apoiadores do governo. A ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PC do B-RS) se posicionou contra a cobrança de mensalidades, enfatizando que abrir espaço para essa prática seria um passo em direção à privatização do ensino público.

Enquanto alguns integrantes do Executivo defendem a cobrança de mensalidades apenas de alunos de classes sociais mais favorecidas, o impacto fiscal dessa medida ainda é incerto. A implementação da Lei de Cotas nas universidades públicas ao longo dos anos pode limitar o alcance dessa proposta.

Além disso, o Ministério da Fazenda está analisando mudanças no Fundeb para proporcionar maior flexibilidade orçamentária. Uma das opções em consideração é aumentar o percentual da contribuição da União no Fundeb, que hoje é de 30%. Outras propostas incluem a redistribuição dos recursos destinados aos profissionais da educação básica e a ampliação da lista de beneficiários desses recursos.

Os defensores das mudanças argumentam que elas podem trazer mais flexibilidade ao Orçamento, apesar de não afetarem o teto de despesas do governo. A discussão sobre a eficiência dos gastos públicos continua em pauta, mas a cobrança de mensalidades em universidades federais parece ter sido descartada pelo Ministério da Fazenda.