Empresas no Rio Grande do Sul têm até sexta-feira para aderir ao programa emergencial de apoio financeiro para trabalhadores em calamidade

No Rio Grande do Sul, as empresas localizadas em municípios em estado de calamidade ou situação de emergência têm até sexta-feira (12) para aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores e trabalhadoras do estado. Essa iniciativa, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), consiste no pagamento de duas parcelas no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) cada uma delas, nos meses de julho e agosto. Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa devem garantir o emprego e o salário dos funcionários por quatro meses, sendo dois meses durante o recebimento do benefício e mais dois meses subsequentes, exceto em caso de pedido de demissão por parte do empregado.

A adesão ao programa pode ser realizada de forma online através do portal Emprega Brasil – Empregador, do MTE. O auxílio financeiro é condicionado à localização dos estabelecimentos dos empregadores em áreas efetivamente atingidas, conforme delimitadas por georreferenciamento nos municípios em situação de emergência.

Até o dia 26 de junho, mais de 17,4 mil empresas já haviam aderido ao programa emergencial de Apoio Financeiro do governo federal. As empresas que realizaram a adesão até essa data terão a primeira parcela dos seus funcionários paga no dia 8 de julho. Já para aquelas que optarem por aderir entre 27 de junho e 12 de julho, os trabalhadores receberão a primeira parcela em 22 de julho. A Caixa Econômica Federal será responsável pelo pagamento, e os beneficiários não precisam abrir contas para receber o valor.

Além disso, as empresas devem preencher uma declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento decorrentes dos eventos climáticos, que impeçam o pagamento da folha salarial. Os dados fornecidos pelas empresas serão analisados pela Dataprev e pela Secretaria Especial da Receita Federal, a fim de garantir a veracidade das informações.

Este programa de apoio financeiro do governo federal visa ajudar tanto os trabalhadores diretamente afetados pelos desastres naturais quanto as empresas que enfrentam dificuldades para manter seus quadros de funcionários. É uma medida importante para a recuperação econômica e social das áreas atingidas.