08/07/2024 – 16:43
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Duarte Jr., relator do projeto
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta inovadora que impactará diretamente a rotina de empresas e órgãos públicos no Brasil. O projeto em questão obriga que organizações com mais de 100 empregados criem um espaço exclusivo para ciclistas em suas dependências, sempre que mais de 15 colaboradores manifestarem o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho. Essa medida visa incentivar a mobilidade sustentável e proporcionar mais conforto e segurança aos ciclistas.
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do projeto na comissão, defendeu veementemente a aprovação do Projeto de Lei 3557/23, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), com uma emenda significativa. Além de estender a aplicação da medida para órgãos públicos, o relator condicionou a criação do espaço do ciclista à presença de no mínimo 15 funcionários que utilizem frequentemente a bicicleta como meio de deslocamento.
O deputado ressaltou que as facilidades proporcionadas pelo espaço do ciclista não apenas estimulam mais colaboradores a adotarem a bicicleta como meio de transporte, mas também contribuem para a redução do trânsito e dos impactos ambientais decorrentes do uso de veículos motorizados. Além disso, a promoção do ciclismo está alinhada com políticas de bem-estar corporativo, que beneficiam a saúde física e mental dos trabalhadores, aumentam a produtividade e reduzem os custos associados ao sedentarismo e à poluição do ar.
Segundo o texto aprovado, o espaço do ciclista deverá incluir um banheiro com chuveiro, não necessariamente exclusivo, e armários e bicicletários em quantidade compatível com o número de empregados que utilizam esse modal.
Por fim, o texto estabelece que as concessionárias públicas de transporte deverão instalar a infraestrutura adequada para o embarque e desembarque de passageiros que utilizam bicicletas nos grandes centros urbanos.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo antes de ser encaminhada ao Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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