O senador Romário (PL-RJ) requisitou a realização de uma audiência pública pela Comissão de Esporte (CEsp), agendada para esta quarta-feira (10), às 10h, com o intuito de debater o projeto de lei (PL 339/2024) que visa regulamentar a prática de pipa desportiva e proibir o uso de cerol.
O parlamentar destacou a importância de promover um diálogo equilibrado entre as diversas perspectivas envolvidas no tema, permitindo que especialistas, defensores da regulamentação, praticantes da atividade e representantes de comunidades compartilhem suas opiniões e experiências. O objetivo é buscar uma solução consensual que atenda às necessidades e preocupações de todos os envolvidos.
O projeto em discussão, de autoria da Câmara dos Deputados, não apenas estabelece normas para a prática de pipa desportiva e veda o uso de cerol ou substâncias similares, mas também propõe alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente para tipificar crimes relacionados ao uso de cerol e linhas cortantes.
Os convidados confirmados para a audiência incluem representantes da Confederação Brasileira de Pipa Esportiva, da Associação de Pipeiros do Estado do Rio de Janeiro, da Frente Nacional de Combate ao Cerol e um vereador do município de Manaus.
Como participarOs cidadãos poderão interagir enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As contribuições serão lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores presentes. Além disso, o Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como horas de atividades complementares em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis. |
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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