CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador do TJPR por discurso preconceituoso e misógino durante julgamento de assédio.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou hoje a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em resposta a um suposto “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” proferido pelo magistrado durante uma sessão de julgamento.

Segundo relatos, durante o julgamento de um caso de assédio envolvendo uma menor de 12 anos, o desembargador Espíndola fez comentários considerados controversos sobre as mulheres e o feminismo. Ele alegou que as mulheres estariam “loucas atrás dos homens” devido à escassez masculina na sociedade atual. Essas declarações foram consideradas ofensivas e inadequadas, levando o corregedor a iniciar a investigação.

Luis Felipe Salomão destacou que episódios como este têm se tornado mais frequentes entre os membros do Judiciário, levando à necessidade de uma análise mais aprofundada da conduta dos magistrados. Ele citou casos de tratamento jocoso em relação a questões de gênero durante julgamentos e a falta de observância das normas que garantem os direitos das mulheres, como as prerrogativas das advogadas.

Por sua vez, o desembargador Espíndola se defendeu, alegando que suas declarações não tinham a intenção de menosprezar as mulheres e que sempre defendeu a igualdade de gênero. Ele pediu desculpas por eventuais ofensas e se solidarizou com aqueles que se sentiram atingidos pelas suas palavras.

Diante desse cenário, a abertura da reclamação disciplinar mostra a preocupação do CNJ em garantir a imparcialidade, respeito e ética no sistema judiciário, reforçando a importância do cumprimento dos princípios constitucionais e dos direitos humanos. A investigação seguirá seu curso para esclarecer os fatos e garantir uma punição justa, se necessário.

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