O senador Sérgio Moro, representante da União-PR, apresentou um relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que acolheu as sugestões técnicas do Ministério de Minas e Energia. O relatório se refere ao Projeto de Lei 5.927/2023, o qual visa determinar medidas ao Poder Executivo para incentivar a produção de matéria-prima pela agricultura familiar e sua integração na cadeia produtiva do biodiesel.
Além disso, durante a reunião da comissão, também foi aprovado o Projeto de Lei 752/2022, que concede ao município de Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional de Meliponicultura. Esse reconhecimento destaca a importância e o destaque que a cidade possui na produção de mel com abelhas sem ferrão, conhecidas como meliponíneos.
A proposta apresentada por Sérgio Moro visa promover a produção de biodiesel a partir de matéria-prima proveniente da agricultura familiar, beneficiando não apenas os agricultores, mas também contribuindo para a expansão do setor de energia renovável no país. O título de Capital Nacional de Meliponicultura para Santa Rosa de Lima é uma forma de reconhecer e valorizar a atividade de criação de abelhas sem ferrão, que tem grande importância para a preservação do meio ambiente e para a economia local.
Com essas iniciativas, a CRA demonstra seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor agrícola e com o reconhecimento das práticas inovadoras e tradicionais que contribuem para o crescimento econômico do país. O relatório de Sérgio Moro e a aprovação do PL 752/2022 refletem o empenho do senador e dos demais membros da comissão em promover políticas que estimulem a produção agropecuária e a preservação ambiental no Brasil.
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