Nesta quinta-feira (4), a Comissão do Meio Ambiente (CMA) realizou a segunda audiência pública para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, que foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. A discussão levantou preocupações entre especialistas, que alertaram para o risco do texto ameaçar o tombamento da capital federal, reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco desde 1987.
Durante a audiência, a representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Marilda Fontenele, afirmou que o MPDFT irá recorrer à Justiça caso o PPCUB seja sancionado. Essa medida foi apoiada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a comissão e foi autora do pedido para a realização da reunião (REQ 30/2024 CMA).
A discussão também contou com a presença de outros especialistas, que ressaltaram a importância de proteger o patrimônio histórico e cultural de Brasília. O debate envolveu questões relacionadas ao planejamento urbano, à preservação ambiental e à sustentabilidade da região.
Diante das preocupações levantadas, a CMA se comprometeu a estudar com atenção todas as propostas e sugestões apresentadas durante a audiência. O objetivo é garantir que o PPCUB seja um instrumento eficaz para a preservação do conjunto urbanístico de Brasília, mantendo o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a conservação do patrimônio cultural da cidade.
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