A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado irá debater as emissões de dióxido de carbono provenientes das navegações em uma audiência pública ainda a ser agendada. A iniciativa foi aprovada nesta quarta-feira (3) pelos senadores, por meio do requerimento de audiência pública REQ 11/2024 – CRE, apresentado pelo senador e presidente da Comissão, Renan Calheiros (MDB-AL).
Segundo a justificativa do requerimento, a transição energética no mar é crucial para a transição energética global. Renan Calheiros destacou que a audiência pública terá como foco principal a descarbonização dos mares, visando alcançar a neutralidade climática e gerando benefícios para a chamada “Economia Azul”. Esse cenário seria particularmente positivo para o Brasil, que possui uma das maiores Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) oceânicas do planeta.
O senador ressaltou ainda que os navios são responsáveis por 3% de todas as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, sendo que o transporte marítimo representa 90% das exportações globais. Em seu requerimento, Renan Calheiros destacou a importância do debate para contribuir com a elaboração do Plano Nacional para a Transição Energética no Mar, que poderá orientar novas políticas públicas e diretrizes regulatórias.
O senador Marcos Pontes (PL-SP) também reconheceu a relevância do tema, destacando a necessidade de participação internacional e a implementação de tecnologias e metodologias conjuntas para lidar com as emissões marítimas. A Organização Marítima Internacional (IMO), agência da ONU responsável pela regulamentação do transporte marítimo, propõe a redução das emissões em até 50% até 2050 como meta a ser alcançada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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