“A nossa questão é que a PEC volte para a Comissão Especial e tenha tramitação conforme as normas regimentais”, pediu o deputado Gilson Marques (Novo-SC). Lira respondeu que a comissão tinha extrapolado o prazo de discussão da PEC e que ela não voltaria para o colegiado.
A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) chegou a ser interrompida enquanto falava. A parlamentar reclamou que o relatório disponibilizado hoje era diferente daquele aprovado em comissão. “Presidente, eu estou no meu tempo, por que fui cortada?”, reclamou Sâmia quando sua palavra foi passada para outro deputado do PSOL, Chico Alencar (RJ). Lira respondeu que não tinha sido ele o responsável e, antes que a deputada encerrasse a fala, o presidente indeferiu a questão de ordem.
Lira disse que a proposta estava em votação contra a sua vontade e reclamou da ausência das lideranças partidárias que queriam a aprovação da PEC. “Essa Presidência não tem nenhuma vontade pessoal em votar essa PEC. Relutei durante três semanas. Todos os partidos, com exceção do Novo e do PSOL, se posicionaram a favor dessa PEC. Portanto, os líderes desses partidos venham a plenário explicitar o posicionamento de cada partido”, discursou.
Após mais reclamações dos deputados, Lira recuou e tirou a PEC de pauta. “Vamos fazer o seguinte: a gente tira da pauta hoje e, quando os partidos políticos que estão interessados nesse texto concordarem com o texto, a gente volta a pautar. Tá bom assim? Em agosto”, encerrou.
O que diz a PEC
O argumento da maioria dos partidos para defender o perdão da dívida é que o valor das multas será descontado dos repasses futuros ao Fundo Partidário. O valor pode ser abatido em parcela única ou diluído.
Na tarde de hoje, durante uma sessão tumultuada na Câmara dos Deputados, o deputado Gilson Marques, do partido Novo de Santa Catarina, fez um pedido para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão voltasse para a Comissão Especial e seguisse as normas regimentais. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, respondeu que a comissão havia ultrapassado o prazo de discussão da PEC e que ela não retornaria ao colegiado.
A deputada Sâmia Bonfim, do PSOL de São Paulo, também teve sua fala interrompida durante a sessão. Ela reclamou que o relatório disponibilizado no dia da votação era diferente do que havia sido aprovado na comissão. Houveram momentos de tensão quando a palavra de Sâmia foi passada para outro deputado do mesmo partido, Chico Alencar, do Rio de Janeiro. Lira, por sua vez, afirmou que não foi responsável pela interrupção e, antes que a deputada pudesse concluir sua fala, indeferiu a questão de ordem.
Lira ainda declarou que a proposta estava em votação contra sua vontade e criticou a falta de presença das lideranças partidárias que defendiam a aprovação da PEC. Ele ressaltou que não tinha nenhuma vontade pessoal em aprovar a PEC e que apenas os partidos Novo e PSOL se posicionaram contra a proposta.
Diante das reclamações dos deputados, Lira recuou e decidiu retirar a PEC da pauta. Ele propôs que o tema fosse discutido novamente quando os partidos interessados concordassem com o texto, marcando uma possível nova votação para o mês de agosto.
Em resumo, a PEC em discussão propõe o perdão de dívidas, com o argumento de que o valor das multas seria descontado dos repasses futuros ao Fundo Partidário, podendo ser abatido de uma só vez ou de forma diluída ao longo do tempo. A decisão final sobre a tramitação e aprovação da proposta permanece em aberto, aguardando a concordância das lideranças partidárias.
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