03/07/2024 – 21:08
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória 1210/24, que concede crédito extraordinário de R$ 30 milhões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para reparações de infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal. A MP foi aprovada com parecer favorável do deputado Murillo Gouvea (União-RJ) e será enviada ao Senado.
O montante será destinado à retomada da atuação operacional da PRF no Rio de Janeiro, devido aos danos causados a instalações, viaturas e equipamentos que ficaram submersos durante as enchentes de janeiro de 2024.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
A aprovação da Medida Provisória é de extrema importância para a recuperação da Polícia Rodoviária Federal no estado do Rio de Janeiro. Os recursos destinados buscam garantir que a PRF possa restabelecer suas operações de forma eficaz e segura, após os graves danos causados pelas enchentes que atingiram a região no início do ano.
O deputado Murillo Gouvea, responsável pelo parecer favorável à MP, ressaltou a urgência e a imprevisibilidade das despesas relacionadas à calamidade pública, destacando a necessidade de uma ação rápida do poder legislativo para garantir a continuidade das atividades da PRF no estado.
Agora, a Medida Provisória seguirá para apreciação do Senado, onde será debatida e votada pelos senadores, antes de ser promulgada como lei. A expectativa é de que o recurso seja liberado o mais breve possível, a fim de viabilizar a reconstrução e a recuperação das estruturas danificadas da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
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