Baixa adesão de municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial preocupa presidente Lula e governadores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, demonstrou surpresa ao ser informado, durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, que apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Essa adesão é necessária para organizar e articular políticas e serviços com o objetivo de contribuir para a superação do racismo no país.

Durante o encontro, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, confirmou a baixa adesão dos municípios ao Sinapir e destacou a necessidade de uma mobilização nacional para incentivar mais cidades a participarem do sistema. Diante desse cenário, Lula questionou o que poderia ser feito para aumentar a adesão dos municípios.

Fátima Bezerra respondeu que está sendo definida uma ação concreta para promover uma política pública para debater a questão racial na sociedade. Ela destacou a importância da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e de toda sua equipe, na implementação do Sinapir, mas ressaltou que é crucial ampliar a capilaridade do sistema.

A governadora enfatizou a necessidade de atuação colaborativa entre os governos federal, estadual e municipal, promovendo estratégias de mobilização e articulação para estruturar políticas de promoção da igualdade racial nos municípios. Além disso, ressaltou a importância de levar o debate sobre racismo para dentro das escolas e implementar uma educação antirracista.

O Ministério da Igualdade Racial informou que está trabalhando em estratégias para aumentar a adesão dos municípios ao Sinapir, como a possibilidade de adesão consorciada e a formação de agentes da assistência social para dialogar com estados e municípios já integrados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Além disso, estão em estudo mecanismos de transferência de recursos para os municípios aderidos ao sistema.

É fundamental que o Brasil se mobilize efetivamente para superar o racismo estrutural e garantir a promoção da igualdade racial em todos os municípios do país. Novas ações e estratégias serão implementadas para incentivar uma maior adesão ao Sinapir e promover políticas públicas eficazes nesse sentido.

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