Arthur Lira decide retirar PEC 9/23 de pauta

03/07/2024 – 21:01
• Atualizado em 03/07/2024 – 21:20

No plenário da Câmara dos Deputados, houve uma reviravolta nesta terça-feira. O presidente da Casa, Arthur Lira, decidiu retirar de pauta a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que visava conceder anistia aos partidos políticos que não cumpriram as cotas de recursos em campanhas femininas e de pessoas negras nas eleições anteriores. A decisão de Lira de adiar a votação para agosto veio após desacordo entre os partidos envolvidos.

Em declaração à imprensa, Lira afirmou: “A gente tira da pauta hoje e, quando os partidos políticos que estão interessados nesse texto concordarem com esse texto, a gente volta a pautar.” A atitude do presidente da Câmara gerou debates intensos no plenário.

O líder do PT, deputado Odair Cunha (PT-MG), solicitou a retirada da PEC 9/23 de pauta, alegando divergências entre o texto original e o que estava sendo debatido pelo relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). A discussão sobre a proposta promete esquentar nos próximos meses.

Críticas à decisão de Lira não faltaram. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) expressou sua indignação, afirmando que a mudança na Constituição não pode ser feita de maneira apressada: “Não é apenas a maior anistia da história dos partidos políticos. É o maior atropelo. Jamais vi algo assim na minha trajetória política.”

A PEC não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao prazo expirado de 40 sessões para a votação, o presidente da Câmara avocou a matéria para o Plenário, conforme previsto no Regimento Interno. A polêmica promete seguir nos corredores do Congresso.

Texto do relator
Segundo o relator da comissão especial, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), a proposta previa a não aplicação de sanções caso os partidos não destinassem o mínimo de recursos devido em razão de raça ou gênero dos candidatos. A distribuição dos recursos para candidatas mulheres e candidatos negros foi um ponto de destaque do texto.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às reservas de recursos para candidaturas de pessoas negras também gerou controvérsias. A proposta, se aprovada, representaria uma mudança significativa na forma como os recursos públicos são distribuídos entre os candidatos.

Com o adiamento da votação para agosto, as rodas de debate político na Câmara dos Deputados prometem ser acaloradas e cheias de expectativas. Fique ligado para mais informações sobre esse assunto acompanhando nossa cobertura exclusiva.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli