Lula ressaltou que o governo federal não deve se limitar a repassar recursos financeiros para os estados, mas sim aumentar a presença da Polícia Federal e participar de forma mais ativa na segurança pública. Ele enfatizou a importância de uma abordagem mais integrada e coordenada entre os diferentes entes responsáveis pela segurança no país.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está trabalhando em uma proposta para incluir o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição. Essa medida tem como objetivo uma maior integração e cooperação entre os órgãos de segurança em nível nacional, estadual e municipal.
Nos próximos dias, o presidente Lula pretende se reunir com Lewandowski e ministros de Estado que já foram governadores para discutir o conteúdo de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que será encaminhada ao Congresso. A ideia é definir claramente o papel de cada ente na política de segurança e buscar soluções para os desafios enfrentados na área.
Lula reconheceu que a proposta pode ser recebida com resistência por parte de alguns governadores, que possuem autonomia sobre as polícias civil e militar em seus estados. No entanto, ele ressaltou que a intenção não é interferir na administração estadual, mas sim promover uma maior cooperação para enfrentar os desafios atuais da segurança pública.
O Sistema Único de Segurança Pública foi criado em 2018 por meio de uma lei ordinária e prevê o repasse de recursos da União para apoiar ações de segurança nos estados e municípios. A proposta de constitucionalização do SUSP busca garantir uma atuação mais integrada e eficiente no combate à criminalidade e na gestão do sistema prisional.
Com sua experiência e visão de longo prazo, o presidente Lula busca propor mudanças na segurança pública que possam beneficiar o futuro do país e garantir um ambiente mais seguro para todos os cidadãos. A expectativa é de que o debate em torno dessa proposta traga avanços significativos na área da segurança pública no Brasil.
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