Nesta terça-feira (02), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou a ampliação do uso do vale-cultura para incluir eventos esportivos (PL 5979/2019). Criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador e estabelecido pela Lei nº 12.761/2012, o benefício de R$ 50,00 é usado em eventos de música, teatro, exposições, filmes e apresentações artísticas. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), destacou que a proposta agora dá mais liberdade ao trabalhador. Em audiência pública sobre o projeto, o representante do Ministério da Cultura, Deryk Santana, ressaltou o efeito pedagógico do vale-cultura. O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado.

Ampliação do vale-cultura para eventos esportivos é aprovada pela Comissão de Educação e Cultura

Nesta terça-feira (02), a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 5979/2019, que amplia o uso do vale-cultura para incluir eventos esportivos. O vale-cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador e estabelecido pela Lei nº 12.761/2012, é um benefício no valor de R$ 50,00 mensais que os trabalhadores podem utilizar em eventos culturais, como música, teatro, exposições, filmes e apresentações artísticas.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do projeto, enfatizou que a proposta traz mais liberdade aos trabalhadores, permitindo que eles também possam utilizar o vale-cultura em eventos esportivos, ampliando assim as opções de lazer e entretenimento disponíveis. Durante audiência pública realizada para discutir o projeto, o representante do Ministério da Cultura, Deryk Santana, destacou o aspecto pedagógico do vale-cultura, ressaltando a importância de incentivar o acesso à cultura e ao esporte.

Agora, o Projeto de Lei segue para votação no Plenário do Senado, onde será discutido e votado pelos senadores. A expectativa é que a proposta seja aprovada, permitindo que os trabalhadores brasileiros possam desfrutar não apenas de eventos culturais, mas também de atividades esportivas utilizando o benefício do vale-cultura.