Decisão judicial suspende pagamentos de segurado com câncer

A Leve Saúde, empresa de planos médicos, obteve uma importante decisão judicial no Rio de Janeiro. A companhia conseguiu suspender os pagamentos de um segurado que se tratava de câncer e havia omitido essa informação da empresa, alegando estar com uma hérnia umbilical durante a avaliação inicial.

O cliente contratou o serviço da Leve Saúde em dezembro de 2023, porém, em janeiro deste ano, foi internado e diagnosticado com linfoma não Hodgkin, uma condição grave que requer tratamento especializado.

De acordo com a empresa, durante a entrevista de assinatura do contrato, o cliente foi questionado sobre a presença de doenças preexistentes. Essa prática é comum para evitar surpresas com tratamentos fora do escopo do plano e estabelecer períodos de carência para determinados tipos de doenças.

Segundo consta no processo, o cliente não mencionou o linfoma durante a avaliação e afirmou ter apenas uma hérnia umbilical. Foi somente durante uma consulta com um hematologista, já usufruindo dos serviços do plano de saúde, que a verdade veio à tona.

A juíza Maria Cecilia Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro, considerou a omissão intencional do segurado como um fator que contamina o contrato. Além de suspender os pagamentos referentes ao tratamento do linfoma, a Leve Saúde também foi dispensada de cobrir quaisquer tratamentos para outras doenças preexistentes até que uma sentença seja proferida.

Em nota oficial, a Leve Saúde reforçou seu compromisso em combater tentativas de fraude e afirmou que tomará todas as providências legais necessárias para garantir a integridade de seus serviços.

Com Diego Felix