Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul defendem políticas para deslocados por calamidades climáticas. Na segunda-feira (1), um debate organizado pela Comissão do Rio Grande do Sul reuniu especialistas e autoridades para discutir a urgência de medidas específicas para atender as populações deslocadas por eventos climáticos extremos. O foco principal da discussão foi o deslocamento em massa registrado após as intensas chuvas que atingiram o estado em maio, causando impactos em mais de 95% dos municípios gaúchos, resultando em 179 mortos e 33 pessoas desaparecidas.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado, destacou a vulnerabilidade dos brasileiros, especialmente dos gaúchos, diante das mudanças climáticas. Ele enfatizou a necessidade premente de elaborar políticas públicas para os deslocados internos, garantindo proteção, assistência e reintegração segura para aqueles que perderam suas casas e empregos.
O senador Ireneu Orth (PP-RS) caracterizou as enchentes no estado como uma catástrofe natural e ressaltou a importância de medidas preventivas, como o represamento de águas e o fim da construção de casas em áreas próximas a rios. Ele também defendeu a liberação de recursos como uma iniciativa urgente dos governos em todos os níveis para auxiliar na recuperação das regiões afetadas.
Violência
O tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, expressou preocupação com os índices de violência decorrentes da crise econômica e humanitária no Rio Grande do Sul. Ele afirmou que a Força Nacional continuará apoiando a população gaúcha enquanto necessário.
Senso de urgência
Silvia Sander, oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur Brasil), enfatizou a urgência de ações multissetoriais para lidar com as consequências das calamidades climáticas. Ela ressaltou a importância de planos de contingência e assistência social, considerando a vulnerabilidade das regiões mais suscetíveis a eventos extremos.
Deslocamentos internos
Tarciso Dal Maso Jardim, consultor legislativo do Senado Federal, destacou a importância do Projeto de Lei (PL) 2.038/2024, proposto por Paulo Paim, para tratar de deslocamentos internos. O projeto visa implementar medidas emergenciais e duradouras inspiradas em princípios internacionais.
A infraestrutura do estado também foi severamente afetada, com perdas em estradas, pontes e áreas agrícolas. A recuperação demandará esforços significativos para mitigar os prejuízos e restaurar a normalidade no Rio Grande do Sul.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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