Populações deslocadas por calamidades climáticas necessitam de políticas urgentes, defendem participantes de audiência pública no Rio Grande do Sul
Nesta segunda-feira (1º), durante uma audiência pública promovida pela Comissão do Rio Grande do Sul, diversos especialistas reforçaram a importância da implementação de políticas específicas para atender populações deslocadas por calamidades climáticas. O debate teve como foco principal os deslocamentos em massa ocorridos após as fortes chuvas que atingiram o estado em maio, deixando um rastro de destruição e impactando mais de 95% dos municípios gaúchos, com 179 mortos e 33 desaparecidos.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado, ressaltou a vulnerabilidade dos brasileiros, em especial dos gaúchos, diante das mudanças climáticas e enfatizou a urgência na elaboração de políticas públicas para os deslocados internos. Paim destacou a importância de garantir direitos como proteção, assistência durante o deslocamento, reinstalação e reintegração, com foco na segurança, nutrição, saúde e higiene dessas pessoas afetadas.
Além disso, o senador destacou que o Brasil, como um dos países mais afetados por crises desse tipo, deve assumir um papel de liderança na implementação de políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, visando a sustentabilidade. Os números alarmantes de deslocados internos em todo o mundo, somados a fatores como guerras, conflitos e violência, exigem uma ação conjunta e urgente.
Violência
Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, alertou para os riscos de aumento da violência em decorrência da crise humanitária no Rio Grande do Sul. Ele ressaltou a importância da atuação da Força Nacional para garantir a segurança da população gaúcha nesse momento de vulnerabilidade extrema.
Senso de urgência
Silvia Sander, oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur Brasil), enfatizou a necessidade de ações imediatas e planejamentos de contingência para lidar com a situação de deslocamento interno no Rio Grande do Sul. Ela destacou a importância de mapear os riscos, considerar as características das populações afetadas e promover assistência multissetorial.
Esta foi a sétima reunião da Comissão do Rio Grande do Sul, criada para acompanhar as atividades de enfrentamento da calamidade causada pelas chuvas e propor medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
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