Aumento de decisões colegiadas marca primeiro semestre do STF, que encerra com menor acervo processual em 30 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com um aumento significativo das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (1°), das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses do ano, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal, representando um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

Além disso, o balanço também revela que a Corte atingiu o menor acervo de processos em 30 anos, com apenas 21,6 mil processos em tramitação, uma marca 10% menor do que no final de 2023. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, destacou em seu voto durante o julgamento virtual que o aumento das decisões coletivas reafirma o compromisso da Corte em fortalecer a colegialidade.

Essa tendência de aumento das decisões colegiadas surge em meio a críticas recebidas pela Corte devido às decisões individuais dos ministros. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas, porém, a proposta ainda aguarda decisão na Câmara dos Deputados.

Após a aprovação do balanço, o STF entrou em recesso por um mês, com os trabalhos sendo retomados em 1° de agosto. Durante esse período, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino continuarão trabalhando para decidir questões urgentes que chegarem aos seus gabinetes. Os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, conforme estabelecido pelo calendário do tribunal.