OAB-RS entra com representação contra desembargador por negar prioridade a advogada gestante durante sessão virtual do TRT

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que tomará medidas contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, após uma denúncia feita pela advogada Marianne Bernardi. Durante uma sessão virtual do tribunal, a advogada, que estava grávida de oito meses, solicitou prioridade de sustentação oral devido ao seu estado de saúde, mas teve seu pedido negado pelo magistrado.

O caso gerou revolta e indignação, levando a OAB-RS a entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na corregedoria da Justiça do Trabalho. Segundo a seccional, o Estatuto da Advocacia garante o direito das advogadas gestantes de serem ouvidas antes dos demais durante sessões de julgamento, o que não foi respeitado pelo desembargador.

Marianne passou horas aguardando seu caso ser chamado para julgamento, enquanto o desembargador justificava que a prioridade não é válida para sessões virtuais. A advogada não se calou diante da situação e afirmou que seus direitos estavam sendo desrespeitados, sendo apoiada por outros desembargadores, advogadas e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Diante da repercussão do caso, o TRT da 4ª Região emitiu uma nota reafirmando seu compromisso com a igualdade de gênero e o combate à discriminação. O tribunal destacou que a atitude do desembargador não representa a postura da instituição, que é pioneira em políticas de equidade para as mulheres.

A imprensa entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal para obter um posicionamento do gabinete do desembargador, porém, até o momento, não houve retorno. O episódio chama atenção para a importância do respeito aos direitos das gestantes no ambiente de trabalho e para a necessidade de conscientização sobre a garantia da igualdade de condições para todos os profissionais, independentemente de gênero.