O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a abertura de um crédito suplementar no Orçamento no valor de R$ 366,3 milhões para acelerar a força-tarefa de revisão dos benefícios sociais. O dinheiro será transferido ao Ministério da Previdência Social para investimentos em tecnologia das equipes responsáveis pela revisão cadastral dos benefícios.
De acordo com dados do governo, atualmente existem 780.960 benefícios sociais sem atualização há 48 meses. Um integrante do governo envolvido no trabalho de revisão afirmou que a potência fiscal desse processo é alta e os resultados já estão começando a aparecer.
Além disso, o governo decidiu redirecionar o bônus concedido aos peritos da Previdência Social para o monitoramento de benefícios, o que resultou em uma diminuição de R$ 1 bilhão nas despesas. Com o fortalecimento tecnológico e de pessoal, a estratégia é consolidar uma economia de R$ 10 bilhões no pagamento dos benefícios da Previdência Social, enquanto toca na revisão cadastral dos benefícios sociais.
A necessidade de reduzir despesas obrigatórias frente ao aumento dos gastos da Previdência Social e dos benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada, tem motivado o governo a focar na revisão destes benefícios. A força-tarefa está amparada pelo Programa de Enfrentamento da Fila da Previdência Social, que autoriza o pagamento de um bônus aos profissionais da área por perícia extra realizada.
O governo também está estudando medidas para rever o desenho de alguns benefícios sociais, além de tomar ações adicionais de combate à fraude com medidas legais. A revisão dos benefícios faz parte de um conjunto de medidas de curto prazo para reduzir o déficit das contas públicas e buscar o equilíbrio fiscal no médio e longo prazos.
Estima-se uma economia de cerca de R$ 20 bilhões no próximo ano com o cancelamento de benefícios indevidos, segundo informações preliminares divulgadas pela imprensa.
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