Cartórios registram aumento de uniões homoafetivas civis
Hoje, no Dia Internacional do Orgulho LGBT, a comunidade LGBTQIA+ tem muito a comemorar. Um dos destaques é o aumento significativo de casamentos homoafetivos no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 76 mil uniões desse tipo foram registradas no país, sendo 56% entre mulheres e 44% entre homens.
O crescimento das uniões civis homoafetivas é evidente, com 11 mil casamentos realizados em 2022, o maior número desde 2013. Esse aumento é atribuído à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tornou obrigatória a realização de casamentos homoafetivos em todos os cartórios do Brasil.
Os dados do IBGE mostram um avanço contínuo na formalização dessas uniões, com um aumento de 20% entre 2021 e 2022. Esse movimento é fundamental para garantir direitos como herança, adoção e divórcio, como destaca Alex Pereira, tabelião substituto do Cartório 15, no Rio de Janeiro.
Para oficializar a relação, o casal precisa comparecer ao cartório com RG, CPF e declaração das partes. Pereira ressalta a importância do reconhecimento legal das uniões homoafetivas, que proporciona segurança jurídica e acesso a todos os direitos previstos em lei.
A sociedade está cada vez mais consciente da importância de garantir igualdade e respeito aos casais LGBTQIA+, reconhecendo que a união estável e o casamento são direitos que devem ser assegurados a todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual.
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