Vitória histórica: Estatuto da Igualdade Racial é aprovado no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, um importante marco foi alcançado na luta pela promoção da igualdade racial. Em uma sessão realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (25/06) pela vereadora Thais Ferreira (PSOL/RJ), o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado. Essa conquista representa um passo significativo para o movimento negro, demonstrando o comprometimento do legislativo municipal com a justiça social e a equidade.

Thais Ferreira ressaltou a importância desse momento: “Essa é uma luta histórica do movimento negro da cidade, assinado por uma mulher preta, mãe e legisladora que, enfim, se torna realidade em nosso município. Seguimos honrando as lutas do povo negro e de quem veio antes de nós! Agora, o Rio de Janeiro poderá fazer parte na modalidade plena do SINAPIR- Sistema Nacional de Igualdade Racial, o que significa na prática mais investimento para políticas afirmativas e de reparação no Rio.”

O Estatuto, inspirado em legislações existentes no país e no estado, traz melhorias que visam garantir segurança e continuidade às políticas de igualdade racial prometidas pelo prefeito Eduardo Paes. Além disso, ele propõe a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, e o combate à discriminação e às desigualdades raciais na cidade.

Thais Ferreira enfatiza a importância do Estatuto: “Este é um momento de grande orgulho e responsabilidade. O Estatuto da Igualdade Racial é um instrumento crucial para combater o racismo e promover políticas públicas inclusivas, afirmativas e reparadoras de verdade.” Agora, aguarda-se apenas a sanção do Prefeito Eduardo Paes para que o Estatuto entre em vigor.

Essa aprovação representa um avanço significativo na busca por uma sociedade mais justa e igualitária. O compromisso assumido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro reforça a importância da representatividade e da inclusão no cenário político. A luta contra o racismo e a promoção da diversidade são pilares essenciais para a construção de uma cidade mais justa e igualitária para todos os seus cidadãos.