A entidade considera a restrição imposta pela Anvisa como excessiva, destacando que a decisão prejudica a capacidade dos médicos de atender às necessidades da população. Segundo o CFM, muitos dos problemas relacionados ao fenol decorrem de tratamentos estéticos realizados por profissionais não médicos.
Recentemente, um jovem de 27 anos faleceu em São Paulo após complicações provenientes de um procedimento de peeling de fenol realizado em uma clínica estética por uma pessoa sem especialização. A polícia investiga o caso e a clínica foi interditada e multada.
Diante desse cenário, o CFM e a Anvisa se reuniram para discutir a realização de procedimentos estéticos invasivos por não médicos. O CFM sugeriu medidas de controle mais rigorosas para evitar o exercício ilegal da medicina e proteger a saúde da população. As ações propostas incluem fiscalização de estabelecimentos e profissionais que realizam procedimentos sem autorização, além do combate à comercialização irregular de medicamentos e insumos.
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) também entrou com ação na Justiça Federal solicitando a proibição da venda de fenol para não médicos. Além disso, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) apoia a regulação da comercialização e uso do fenol, ressaltando a importância de garantir a segurança dos pacientes.
Em meio a essas discussões, farmacêuticos são autorizados a atuar na saúde estética, desde que possuam especialização e atuem dentro de seus limites de competência. A medida visa coibir práticas inadequadas que possam colocar em risco a saúde dos pacientes.
Em suma, a regulamentação do uso de fenol e substâncias semelhantes nos procedimentos estéticos é essencial para proteger a população e garantir a atuação ética e segura dos profissionais de saúde.A colaboração entre os órgãos reguladores e os conselhos profissionais é fundamental para promover a saúde e o bem-estar da sociedade.
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