O Senado brasileiro demonstrou responsabilidade e sensibilidade ao aprovar, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite prazos mais extensos para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação destinados a pais e mães estudantes que enfrentam a chegada de um filho por nascimento ou adoção. O PL 1.741/2022, agora a caminho da sanção presidencial, estabelece a prorrogação dos prazos mínimos em 180 dias para a conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, defesa de teses e publicações acadêmicas.
A proposta inclui também a possibilidade de prorrogação dos prazos em casos de gestações de risco, além de situações que envolvam pesquisas com riscos à gestante ou ao feto. Essa medida, apresentada pela deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), foi destacada durante a votação no Senado, onde a deputada acompanhou a votação ao lado de sua filha Moana, de 4 anos.
A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), salientou a importância da iniciativa para garantir que as mulheres não precisem sacrificar suas carreiras ou estudos em prol dos cuidados com os filhos. Ela ressaltou que, embora homens também possam se beneficiar da prorrogação dos prazos, são as mulheres que muitas vezes enfrentam dilemas na conciliação entre maternidade e obrigações acadêmicas.
Além disso, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) enfatizou a relevância de valorizar as mães que decidem ter filhos, evidenciando a necessidade de reconhecimento e apoio a essas mulheres. O projeto ainda estabelece que, em casos de filhos com deficiência ou internação hospitalar superior a 30 dias, os prazos de conclusão dos cursos podem ser estendidos para um mínimo de 360 dias.
Essa medida representa um avanço significativo para a equidade de gênero e o reconhecimento do papel das mulheres na sociedade, especialmente no âmbito acadêmico. O Brasil está dando passos importantes para valorizar e apoiar as mães estudantes, que enfrentam desafios únicos durante a maternidade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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