Na terça-feira, o Plenário do Senado aprovou a autorização para o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contratar um empréstimo de US$ 300 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação de crédito externo, que será garantida pela União, tem como objetivo financiar o Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro). O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 19/2024 segue para promulgação.
A proposta, enviada pelo Executivo, recebeu um relatório favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aprovou o texto na manhã do mesmo dia. Durante a reunião, o parecer foi apresentado pela senadora Janaína Farias (PT-CE) como relatora substituta.
No relatório, Wagner ressaltou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu o aval para a contratação do empréstimo. Além disso, o relatório indica o posicionamento favorável da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à garantia da União para a operação.
Com um prazo total de até 300 meses (25 anos), a operação de crédito terá uma carência de 66 meses e parcelas semestrais. O texto prevê uma contragarantia no valor de até US$ 360 milhões em títulos públicos federais.
Segundo o Executivo, o programa que receberá os investimentos visa promover o desenvolvimento sustentável da Região Nordeste ao reduzir gargalos em infraestrutura essencial para as cadeias produtivas estratégicas. A meta é aumentar a competitividade das empresas locais por meio de projetos ecoeficientes, investimentos em capacitação técnica e inovação em processos e produtos.
A senadora Janaína Farias destacou que os recursos beneficiarão não apenas o Nordeste, mas também alguns municípios de outras regiões.
— Esse empréstimo é importante para o Nordeste, o Norte de Minas e parte do Espírito Santo — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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