24/06/2024 – 10:12
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Luis Carlos Gomes: falta de diretrizes traz risco para a saúde pública e a economia
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. A reunião será realizada no plenário 5, às 16 horas.
O debate atende a pedido do deputado Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Ele lembra que a comercialização de álcool 70% foi temporariamente autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante a pandemia de Covid-19. Em abril de 2024, a venda voltou a ser proibida.
“A falta de uma regulamentação clara para o tema representa um risco para a saúde pública, bem como um impacto negativo para a economia brasileira”, diz o parlamentar.
Luis Carlos Gomes acrescenta que comerciantes e a população em geral enfrentam incertezas devido à falta de diretrizes específicas, além de ficarem sujeitos à venda de produtos inadequados ou falsificados.
Da Redação – MO
O deputado Luis Carlos Gomes, do partido Republicamos do Rio de Janeiro, levantou a questão da regulamentação da venda de álcool 70% em uma audiência pública na Câmara dos Deputados. A falta de diretrizes claras nesse aspecto pode trazer riscos tanto para a saúde pública quanto para a economia do país.
Durante a pandemia de Covid-19, a Anvisa temporariamente autorizou a comercialização de álcool 70% como medida de prevenção. No entanto, em abril de 2024, essa venda foi proibida novamente, sem uma definição clara sobre como proceder nesse cenário.
A falta de regulamentação específica representa um desafio para comerciantes e a população em geral, que podem estar sujeitos à comercialização de produtos inadequados ou falsificados. Isso gera incertezas e impactos negativos, tanto em termos de segurança sanitária quanto no âmbito econômico.
Diante desse cenário, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados decidiu realizar a audiência pública para discutir o tema e buscar soluções que garantam a segurança e a transparência na comercialização de álcool 70%. A reunião está marcada para o dia 25 de junho, no plenário 5, às 16 horas.
Espera-se que esse debate contribua para o estabelecimento de diretrizes claras e eficazes, visando proteger a saúde pública e promover um ambiente de negócios seguro e confiável para todos os envolvidos.
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