Justiça Federal determina suspensão de vídeos que incitam violência

Na última terça-feira (18), a Justiça Federal do Rio de Janeiro emitiu uma decisão para a suspensão de 13 vídeos em que policiais fazem declarações consideradas como disseminação de discursos de ódio e incitação à violência. Os canais afetados por essa determinação são o Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider.

No processo, o advogado Sandro Figueiredo, que representa o proprietário do canal Copcast, argumentou que “o host [apresentador] do podcast não pode ser responsabilizado por fala de terceiros, e que é um defensor da boa conduta, nunca tendo tido a intenção de disseminar o ódio”. Não foi possível contatar a defesa dos outros canais mencionados, mas as gravações citadas na decisão foram removidas.

Os vídeos suspensos apresentam relatos de episódios supostamente vividos durante ocorrências policiais. Em um dos vídeos, um policial descreve um espancamento que incluiu um homem, uma mulher grávida e uma advogada.

“Aí o maluco tipo assim viu a cena, cresceu. Nisso que ele cresceu, aí eu descontrolei. Aí foi agressividade descontrolada. O maluco veio pra cima, eu peguei o maluco e já comecei ‘pau, pau, porrada’ [gesto de soco], o maluco tomando, caindo no chão, eu segurando a cara dele, dando, aí eu já fiquei cego. Aí eu sei que veio uma mulher, veio uma grávida, veio mais gente, eu peguei a mulher e joga a mulher pra lá, e a grávida foi pra lá […] e a grávida voltou, eu enrolei ela pelo cabelo e tomou [gesto de tapa], voou longe”, relata um dos policiais em passagem mencionada na sentença.

Dentre os conteúdos suspensos, encontram-se vídeos com títulos como “Fiquei sem controle no Bope”, “Cachorro Louco conta como quebrou quatro em favela”, “Eu fui pro tático para matar ladrão”, “O Bope sobe assim para pegar vagabundo de bobeira” e “Matei o dono da favela no primeiro serviço”.

A juíza Geraldine Vital afirmou que as “declarações excedem os limites do regular exercício da liberdade de expressão para, frontal e imotivadamente, disseminar discurso de ódio”. Além disso, a ação pública solicita que o Google seja condenado a pagar uma indenização de R$ 1 milhão, e os policiais militares a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos.

No decorrer do processo, a empresa Google afirmou que os vídeos foram removidos conforme solicitado pela justiça.