As declarações do presidente do CFM surgiram após uma reunião entre representantes do conselho e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi responsável por suspender a resolução que proibia a realização da assistolia. Com a liminar, o procedimento técnico voltou a ser permitido pelos médicos.
Na visão de Gallo, a assistolia fetal acarreta danos tanto ao feto quanto à mulher, e por isso ele propõe a indução do parto como uma opção mais ética. Ele enfatizou que a criança poderia nascer e ser encaminhada para adoção, ao invés de ser submetida a um procedimento tão drástico.
Além disso, o presidente do CFM criticou o sistema público de saúde por não oferecer atendimento precoce às mulheres vítimas de estupro que descobrem a gravidez tardiamente. De acordo com ele, é necessária uma maior atenção e suporte para essas situações delicadas.
Por sua vez, o ministro Moraes estabeleceu um prazo de 48 horas para que cinco hospitais de São Paulo comprovassem o cumprimento da decisão que autorizava a assistolia fetal para interrupção de gravidez. Os hospitais em questão seriam responsabilizados pessoalmente em caso de descumprimento da determinação.
De acordo com a literatura médica, um feto com 25 semanas de gestação e peso de 500 gramas é considerado viável para sobreviver fora do útero. Porém, o CFM ressalta que, após as 22 semanas de gestação, os profissionais de saúde devem considerar a indução do parto como uma alternativa mais adequada, em respeito à legislação e aos direitos da gestante e do nascituro.
Dessa forma, as discussões em torno da assistolia fetal continuam gerando debates e reflexões éticas no campo da saúde pública e nos órgãos competentes. A busca por soluções humanizadas e respeitosas para essas situações sensíveis permanece em pauta.
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