19/06/2024 – 20:46
• Atualizado em 19/06/2024 – 21:04
Mario Agra/Câmara dos Deputados
André Figueiredo, relator da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19/06), o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em valores vigentes neste ano até 2029. O texto segue agora para apreciação do Senado.
De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 13/20 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE).
O substitutivo autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a atuarem na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes que serão ampliados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
O relator do projeto, André Figueiredo, destacou a importância do incentivo à produção de semicondutores no Brasil, enfatizando que a votação do projeto representa um marco para o desenvolvimento tecnológico no país. “Hoje, a maior empresa do mundo é dessa área de semicondutores, a NVidia de Taiwan. Nosso país, notadamente a Zona Franca de Manaus, onde se concentra a maior parte da indústria de semicondutores, também se prepara para estes desafios”, ressaltou.
A fabricante de chips e semicondutores NVidia alcançou esta semana uma avaliação em bolsa de 3,3 trilhões de dólares (equivalente a R$ 18 trilhões).
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Capitão Alberto Neto, autor do projeto
O deputado Capitão Alberto Neto ressaltou a necessidade de desenvolvimento de tecnologia nacional para elevar o Brasil a um patamar de primeiro mundo. “Quando apenas compramos tecnologia, não conseguimos avanços significativos na geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.
O parlamentar Vitor Lippi (PSDB-SP), também autor de um projeto em tramitação conjunta (PL 719/24), elogiou a iniciativa de fortalecimento da indústria de semicondutores no Brasil. “Os chips são os elementos tecnológicos mais importantes do mundo. Sem chip, praticamente nada mais funciona. Atualmente, o Brasil depende fortemente de importações nesse segmento”, declarou.
O deputado Gilson Daniel (Pode-ES) destacou que a proposta pode acelerar a adoção de tecnologias de ponta e contribuir para manter as empresas brasileiras competitivas internacionalmente.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
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