Nesta terça-feira (18), o Senado aprovou com mudanças o projeto da Câmara dos Deputados que regula o contrato de seguro, o PL 29/2017. A proposta tem como objetivo principal modernizar a legislação vigente, buscando atrair mais interessados para atuar no setor de seguros, além de pessoas e empresas que desejam proteger seus bens contra riscos.
O projeto, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados, destaca a importância do princípio da boa-fé e prioriza a transparência na prestação e atualização de informações por parte do segurado. Essa abordagem visa a garantir uma relação mais equilibrada entre as partes envolvidas no contrato de seguro, reforçando a confiança e a segurança nas negociações.
A aprovação das mudanças no projeto representa um avanço significativo no setor de seguros, pois traz atualizações necessárias para acompanhar as demandas e desafios do mercado atual. Com uma legislação mais moderna e alinhada com as práticas atuais, o setor tende a se fortalecer e atrair mais investimentos, fomentando o crescimento e a inovação no segmento de seguros.
Além disso, a ênfase na boa-fé e na transparência no contrato de seguro reflete a preocupação em estabelecer relações mais justas e transparentes entre seguradoras e segurados, contribuindo para uma maior proteção dos interesses de ambas as partes. Com isso, a expectativa é que a confiança no mercado de seguros seja fortalecida e que mais pessoas e empresas sintam-se encorajadas a aderir a esse tipo de proteção contra riscos.
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