Minirrevisão da Lei de Zoneamento em São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo está passando por uma minirrevisão da Lei de Zoneamento, que teve início há uma semana e promete confirmar regras que favorecem a construção de grandes edifícios em uma região valorizada pelo mercado imobiliário da zona sul da capital paulista.
Na próxima terça-feira (18), ocorrerá a segunda e última audiência pública sobre o tema no Legislativo paulistano. Seis meses após ter sido revisada pelos vereadores, a lei que define o que pode ser construído em cada quadra da cidade está passando por um ajuste. A correção do mapa é necessária, pois após os vetos do prefeito Ricardo Nunes, algumas quadras ficaram “em branco”, como destacou o presidente da Câmara, Milton Leite.
A Folha localizou cinco quadras na região do Brooklin, na zona sul, que foram publicadas sem zoneamento e que serão corrigidas na nova versão do mapa. Em pelo menos duas delas, existem empreendimentos imobiliários aprovados pela prefeitura que poderão se beneficiar de uma das regras mais vantajosas da lei, que permite a construção de edifícios sem limite de altura.
Com a correção do mapa, três das cinco quadras serão confirmadas como ZEUP (Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana Previsto), criada pelo Plano Diretor de 2014. A medida visa estimular o mercado imobiliário a construir moradias próximas a corredores de ônibus e estações de transporte público.
Em uma das áreas, a incorporadora Tegra está anunciando um prédio residencial com apartamentos de alto padrão, com um valor estimado em quase R$ 6 milhões por unidade.
A correção da Lei de Zoneamento está gerando polêmica e mobilizando grupos insatisfeitos com as alterações realizadas na revisão. Representantes de associações de bairro já participaram de audiências públicas para apresentar suas queixas.
Apesar das críticas, a Presidência da Câmara e a Comissão de Política Urbana afirmam que as correções são necessárias para garantir segurança jurídica a quem constrói na cidade. A expectativa é que a minirrevisão da Lei de Zoneamento seja concluída com a aprovação das novas regras, ajustando o zoneamento para atender às demandas atuais da cidade de São Paulo.
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