Projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio é colocado em banho-maria após reação contrária da opinião pública






Projeto de lei sobre aborto é adiado para agosto após pressão popular

Projeto de lei sobre aborto é adiado para agosto após pressão popular

Após uma intensa reação contrária da opinião pública, da mídia e de representantes de direitos humanos, o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio foi colocado em banho-maria. O debate sobre o assunto será retomado apenas em agosto, devido à proximidade das eleições municipais, o que levará a Câmara dos Deputados a reduzir o ritmo de trabalhos no segundo semestre.

O presidente da Câmara, responsável por patrocinar a votação da urgência da proposta, anunciou que o tema será discutido de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa. Ele ressaltou que as decisões sobre a pauta da Casa não são tomadas unilateralmente, mas sim a partir do colégio de líderes de bancada.

Segundo o presidente, as decisões na Câmara não são monocráticas, pois a Casa é composta por 513 parlamentares representados por lideranças partidárias. O projeto em questão é caro à bancada evangélica e aos conservadores, e tem gerado polêmica por equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo nos casos permitidos pela legislação brasileira, como para vítimas de estupro.


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