TSE divulga divisão do fundo eleitoral entre os partidos

Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou pública a distribuição oficial dos R$ 5 bilhões do fundo eleitoral, que representa a maior fonte de recursos para as eleições municipais de outubro. Este anúncio era amplamente aguardado e confirmou o que já era previsto: o Partido Liberal (PL) do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente Lula receberão as maiores fatias desse montante.

A distribuição do dinheiro entre os 29 partidos com registro no TSE segue a lógica proporcional ao desempenho dessas legendas nas eleições de 2022. Assim, o PL receberá R$ 886 milhões para distribuir entre seus candidatos, enquanto o PT ficará com R$ 620 milhões. É importante ressaltar que o PT forma uma federação com PC do B e PV, totalizando uma fatia de R$ 721 milhões.

A junção dos recursos do PL, PT e União Brasil, o terceiro partido com mais verbas (R$ 537 milhões), resultará em mais de 40% do total do fundo eleitoral.

É relevante lembrar que antes de 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais financiadoras dos candidatos. Contudo, a proibição da doação empresarial pelo STF naquele ano levou à criação do fundo eleitoral, que utiliza recursos públicos para custear as atividades de campanha dos políticos desde as eleições de 2018.

O fundo eleitoral da última eleição municipal, em 2020, foi de R$ 2 bilhões. Para 2024, com o dobro do valor de quatro anos atrás, já corrigido pela inflação, o Congresso aprovou e Lula sancionou a quantia de R$ 5 bilhões. Além do fundo eleitoral, os partidos ainda contam com o fundo partidário, que disponibiliza R$ 1,24 bilhão.