A plataforma Transparência do Ouro, mantida pela organização não governamental WWF-Brasil, foi criada com o objetivo de verificar se as lavras de ouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades. Segundo Marcelo Oliveira, criador da ferramenta, a plataforma usa dados cruzados da ANM, Ibama e imagens de satélite para analisar a conformidade dos processos de produção de ouro.
O levantamento também apontou que a maioria dos títulos validados, cerca de 1.202, são destinados a atividades de pequeno porte, operadas por garimpeiros independentes. Além disso, dos 1.789 relatórios de lavra identificados, apenas 371 pagamentos da CFEM (Contribuição Financeira para Exploração Minerária) foram feitos, sugerindo uma baixa lucratividade na atividade de garimpo de ouro.
Diante dessas inconsistências, Marcelo Oliveira destaca a necessidade de fortalecimento dos órgãos de fiscalização e controle, para lidar com casos que exigem investigações mais robustas. A ANM, por sua vez, reconheceu a defasagem de seus sistemas de controle em relação à comercialização do ouro, destacando a falta de recursos e investimentos como fatores que limitam a eficácia de seus mecanismos de monitoramento.
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que tem atuado para fortalecer os órgãos de controle, como a ANM, e está em busca de autorização para um novo concurso público na área. Recentemente, o presidente sancionou uma lei que altera a remuneração das carreiras da ANM, equiparando os salários dos servidores com os de outras agências reguladoras do país, numa tentativa de melhorar as condições de trabalho e controle na mineração de ouro no Brasil.
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