É preciso garantir o acesso ao cuidado adequado à proteção dos direitos de meninas e mulheres. O PL 1904 é injustificável e desumano. Nísia Trindade, ministra da Saúde
Ministra esperou manifestação de Lula
Nísia fez o post nas redes sociais após Lula criticar PL durante viagem internacional. O presidente disse neste sábado (15) que é favor do aborto, mas que o projeto é uma “insanidade”. “É insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade isso”, afirmou. Ele deu a declaração em entrevista coletiva após reunião do G7, na Itália.
Desde quarta (12), Lula ainda não havia falado sobre assunto. A urgência do PL foi aprovada quando ele estava em viagem à Suíça para a Conferência Internacional do Trabalho da OIT. “Quando alguém apresenta uma proposta de que a vítima precisa ser punida com mais rigor do que o estuprador não é sério. Sinceramente, não é sério”, disse o presidente.
Urgência teve votação-relâmpago
O requerimento de urgência foi analisado em menos de 30 segundos. Ele foi aprovado de maneira simbólica, sem os votos de cada deputado. Antes de anunciar o resultado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a orientação que parlamentares do PSOL iam fazer para a bancada, esperou alguns segundos, colocou o pedido em votação e, na sequência, a encerrou com a aprovação.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez duras críticas ao Projeto de Lei 1904, afirmando que é injustificável e desumano não garantir o acesso ao cuidado adequado às meninas e mulheres. Suas declarações vieram após a manifestação do ex-presidente Lula, que durante uma viagem internacional criticou o PL, chamando-o de “insanidade”.
Lula afirmou ser favorável ao aborto, mas ressaltou que o projeto em questão é desproporcional ao punir uma mulher com uma pena maior do que a do criminoso que cometeu o estupro. Essas declarações foram feitas durante uma entrevista coletiva após uma reunião do G7 na Itália.
É importante ressaltar que desde o dia 12 de outubro, quando o PL teve sua urgência aprovada, Lula ainda não havia se pronunciado sobre o assunto, pois estava em uma viagem à Suíça para a Conferência Internacional do Trabalho da OIT. O presidente expressou sua indignação com a proposta, destacando a falta de seriedade em punir a vítima com mais rigor do que o agressor.
A rapidez com que a urgência do PL foi aprovada também chamou atenção. O requerimento foi analisado em menos de 30 segundos, de forma simbólica, sem os votos de cada deputado. O presidente da Câmara, Arthur Lira, pediu a orientação dos parlamentares do PSOL antes de colocar o pedido em votação, finalizando a aprovação de forma rápida e sem debate.
Portanto, a discussão em torno do PL 1904 continua gerando polêmica e mobilizando diversas figuras políticas, com opiniões divergentes sobre a sua aprovação e consequências para a proteção dos direitos das mulheres. Essa questão certamente seguirá em pauta nos próximos dias, com manifestações e debates intensos sobre o tema.
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